Carta aberta ao Prefeito de Salvador, ACM NETO

Inauguração da quadra da Vila Brandão, dia 20.12.2015

 Senhor Prefeito,

A prefeitura de Salvador esta construindo/ entregando 95 quadras e campos em diversos locais da capital. Os investimentos declarados são da ordem de R$ 10 milhões, sendo R$ 1 milhão da iniciativa privada. O Senhor esta aqui hoje para inaugurar a quadra da Vila Brandão.

Na Vila Brandão?

Na Vila Brandão, a quadra esta sendo costruida pelo Yacht Clube, que fala de uma obra no valor de 300.000.- Reais. O Yacht Clube, que não é uma associação beneficente, ofereceu essa obra a comunidade em troca de que?

Existe um contrato de comodato entre o Yacht Clube e a Paróquia da Vitória, que afirma que toda a zona verde em redor a Vila Brandão, uma zona de proteção ambiental, o campinho em questão de 1.000m2 mais uma área de 3.500 m2 – é de propriedade do Yacht Clube. Isso sem comprovar devidamente essa afirmação na frente das autoridades. 

Em outras palavras: no contrato, o campinho, de posse da comunidade, se torna quadra de propriedade do Yacht Club. A comunidade tem direito ao uso só pelos proximos 25 anos, sem garantia de que o prazo será esse mesmo! 

… e - porque se faz um contrato entre o Yacht Clube e a Paróquia, se estamos falando sobre as posses de área de lazer e de trabalho da comunidade?…??? A comunidade não tem voz válida?
Porque a Prefeitura Bairro, com o programa Ouvindo nosso Bairro, onde depositamos pessoalmente o pedido para uma praça de lazer com quadra, não nos ajudou?

Desde o inicio da construção da quadra, guardas armadas ficaram vigiando a obra 24 horas/dia. Como primeiro passo, o Yacht Club cercou toda a zona verde – terra da União, deixando apenas uma pequena entrada ao mar. A obra da quadra foi feita em tempo record (rápido), considerando a fundação, digna de um estacionamento: 20 sapatas e uma placa de cimento de 1 metro de espessura.

O alvará de construção foi liberado sem avaliação ambiental da obra.

As obras referentes aos estaleiros, devastaram completamente a zona de proteção ambiental de 3.500m2.

Existe um parecer ambiental sobre essa construção?

Existe um alvará de construção para essa obra em terra da União?

Nós, moradoras da Vila Brandão, que quisemos ter certeza da legalidade dessa ação, procuramos então os órgãos públicos. Por esse motivo,  fomos ameaçadas, intimadas pela delegada titular da polícia civil na Barra, Dra. Carmen Dolores por calúnia e perseguidas pela SUCOM com guardas municipais armados até os dentes!

Senhor Prefeito,

nos outros bairros, tem condições parecidas, quando vc inaugura uma quadra?

A manutenção das quadra é com a prefeitura, ou fica na mão de associações carentes de financiamento próprio?

Na comunidade Vila Brandão falta muito:

Em primeiro lugar o acesso digno para os moradores da comunidade. A descida é íngreme, a escada irregular, falta pavimentação, faltam escadas, falta contenção, canalização das águas de chuvas etc... Para os idosos, a subida é impraticável.

Para os pescadores, não tem mais lugar para concertar os próprios barcos, a subida com os barcos é quase impossível.

Falta iluminação pública – falta limpeza urbana!

Não tem uma praça pública para reunião. Não tem modulo de polícia nas vizinhanças, mas a polícia civil desce com arma em punho para intimidar os moradores. 

Isso é o modelo que a cidade oferece para educar as crianças?

A Vila Brandão é uma comunidade que não tem tráfico de drogas, onde não tem crime, não tem criminosos… é uma comunidade pacífica.

Até hoje, a prefeitura não investiu praticamente nada na comunidade, mas tudo mundo paga IPTU.

Quando vamos receber a escritura das nossas casas? A comunidade existe há mais de 80 anos.

Porque a prefeitura não investe nada numa comunidade modelo?

Porque vc vem inaugurar uma obra que a prefeitura não pagou?

Prezado prefeito,

Queremos legalização já – 

queremos escritura para as nossas casas.

Queremos uma praça.

E queremos uma área de conservação natural – 

pelo futuro das nossa crianças, 

pelo futuro da cidade!

Queremos a nossa praia, o lugar para os nossos barcos.

Queremos respeito!

Silvia Jura / antropóloga, moradora da Vila Brandão.